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TERMOS DE SERVIÇO
VISÃO GERAL
Este website é operado pela BARK. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à BARK. A BARK oferece este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis a partir deste site para si, o utilizador, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.
Ao visitar o nosso site e/ou adquirir algo de nós, está a utilizar o nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos, condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponíveis por hyperlink. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.
Por favor, leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, então não poderá aceder ao website nem utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Serviço.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual também estarão sujeitas a estes Termos de Serviço. Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço em qualquer altura nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente. O uso contínuo ou acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.
A nossa loja é alojada pela Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de e-commerce online que nos permite vender os nossos produtos e serviços a si.
SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a maioridade legal no seu país de residência, ou que é maior de idade no seu país de residência e deu-nos o seu consentimento para permitir que quaisquer dos seus dependentes menores utilizem este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem, ao usar o Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando, às leis de direitos de autor).
Não deve transmitir quaisquer worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Uma violação de qualquer dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo e em qualquer altura.
Compreende que o seu conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões em várias redes; e (b) alterações para se adaptar a requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência em redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o serviço é fornecido, sem a nossa permissão expressa por escrito.
Os títulos utilizados neste acordo são apenas para conveniência e não limitam ou afetam estes Termos.
SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Não nos responsabilizamos se a informação disponibilizada neste site não for exata, completa ou atual. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser usado como única base para tomar decisões sem consultar fontes primárias, mais exatas, completas ou atuais. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site em qualquer altura, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação. Concorda que é da sua responsabilidade monitorizar alterações no nosso site.
SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo) em qualquer altura, sem aviso.
Não seremos responsáveis perante si ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos apenas à política de devoluções. [Inserir link para Política de Devoluções].
Fizemos todos os esforços para exibir da forma mais precisa possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição das cores no monitor do seu computador seja exata.
Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Este direito pode ser exercido caso a caso.
Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços estão sujeitos a alterações em qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso critério exclusivo.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos vá ao encontro das suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.
SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E INFORMAÇÃO DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda feita por si. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito, e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação e/ou envio.
Compromete-se a fornecer informações atuais, completas e precisas da compra e da conta em todas as compras feitas na nossa loja. Compromete-se a atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu e-mail e números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo, se necessário.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos qualquer controlo ou monitorização.
Reconhece e concorda que disponibilizamos acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização por si das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco, devendo assegurar-se de que está familiarizado e aprova os termos nos quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) de terceiros.
Podemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo a disponibilização de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou serviços estarão igualmente sujeitos a estes Termos de Serviço.
SECÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros neste site podem encaminhá-lo para websites de terceiros que não são afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou exatidão, nem garantimos e não teremos qualquer responsabilidade por materiais ou websites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços desses terceiros.
Não seremos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações feitas em conexão com websites de terceiros. Por favor, reveja cuidadosamente as políticas e práticas desses terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Reclamações, dúvidas ou questões relacionadas com produtos de terceiros devem ser dirigidas diretamente ao terceiro em questão.
SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DE UTILIZADORES
Se, a nosso pedido, enviar determinadas submissões (por exemplo, participações em concursos) ou, sem um pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, “comentários”), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar em qualquer meio quaisquer comentários que nos envie.
Não teremos qualquer obrigação (1) de manter quaisquer comentários em sigilo; (2) de pagar qualquer compensação por comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, a nosso exclusivo critério, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis ou que violem propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marca registada, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão vírus informáticos ou outro malware que possa afetar de alguma forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. Não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou induzir em erro quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável pelos comentários que faz e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por si ou por terceiros.
SECÇÃO 10 – INFORMAÇÃO PESSOAL
O envio das suas informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade. [Inserir link para Política de Privacidade].
SECÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado for imprecisa, a qualquer momento, sem aviso prévio (incluindo após ter submetido a sua encomenda).
Não assumimos a obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma atualização ou data de atualização especificada no Serviço ou em qualquer website relacionado deve ser interpretada como uma indicação de que todas as informações foram modificadas ou atualizadas.
SECÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS
Para além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo:
(a) para qualquer fim ilegal;
(b) para solicitar a terceiros a realização ou participação em atos ilegais;
(c) para violar quaisquer regulamentos internacionais, nacionais ou locais;
(d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros;
(e) para assediar, abusar, insultar, difamar, discriminar ou intimidar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência;
(f) para enviar informações falsas ou enganosas;
(g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso;
(h) para recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros;
(i) para fins de spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping;
(j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou
(k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço.
Reservamo-nos o direito de terminar o seu uso do Serviço ou de qualquer website relacionado caso viole qualquer uma das utilizações proibidas.
SECÇÃO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que a utilização do nosso Serviço será ininterrupta, atempada, segura ou livre de erros.
Não garantimos que os resultados obtidos com a utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis.
Concorda que, ocasionalmente, podemos suspender o Serviço por períodos indefinidos ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso.
Concorda expressamente que a utilização do Serviço, ou a incapacidade de o utilizar, é da sua exclusiva responsabilidade. O Serviço e todos os produtos e serviços fornecidos através dele são (exceto quando expressamente indicado por nós) fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas de comercialização, qualidade, adequação a um fim específico, durabilidade, título e não infração.
Em nenhum caso a BARK, os seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, contratados, fornecedores ou prestadores de serviços serão responsáveis por qualquer perda, dano, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, perda de lucros, receitas, poupanças, dados ou custos de substituição, resultantes da utilização do Serviço ou de qualquer produto adquirido através do Serviço.
Em algumas jurisdições, a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais não é permitida. Nessas jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.
SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a BARK e as suas afiliadas, diretores, parceiros, funcionários, fornecedores e prestadores de serviços contra quaisquer reclamações ou exigências, incluindo honorários legais razoáveis, feitas por terceiros devido ou decorrentes da sua violação destes Termos de Serviço ou da violação de qualquer lei ou direitos de terceiros.
SECÇÃO 15 – DIVISIBILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será aplicável na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos, não afetando a validade e aplicabilidade das restantes disposições.
SECÇÃO 16 – RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobrevivem à rescisão deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço permanecem em vigor até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos a qualquer momento notificando-nos de que já não deseja utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de usar o nosso site.
Se, no nosso exclusivo critério, suspeitarmos de incumprimento, podemos rescindir este acordo a qualquer momento, sem aviso, e continuará responsável por todos os montantes devidos até à data de rescisão.
SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL
A falha da nossa parte em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo integral e entendimento entre si e nós, substituindo quaisquer acordos ou comunicações anteriores, sejam orais ou escritos.
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos não serão interpretadas contra a parte redatora.
SECÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais lhe fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.
SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos ao publicar atualizações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website. O uso contínuo ou acesso ao nosso site após tais alterações constitui aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para:
-
Email: info@barkstrength.com
-
Endereço: Estrada Nacional 125, nº 291X
- FÁTIMA AZEVEDO CARVALHO, UNIP LDA.
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